Mudar de operador em 24 horas

Este é um processo que actualmente, na União Europeia, leva em média cinco a oito dias na rede móvel e cinco a sete dias na rede fixa.

Necessitando ainda de aprovação, o novo pacote de medidas legislativas propõe também que a duração inicial máxima de um contrato entre o operador e o consumidor seja de dois anos, mas com possibilidade de ser reduzido para 12 meses.

A reunião donde sairam as propostas decorreu ontem, entre o ParlamentoEuropeu e o Conselho Europeu, e foi maioritariamente marcada pela discussão em redor do corte do acesso à Internet aos internautas que fazem downloads ilegais.

As autoridades europeias decidiram que a suspensão do acesso vai poder ser feita sem que seja necessária uma ordem do tribunal, mas quaisquer medida de punição terá de respeitar o direito do utilizador a ser ouvido.